O BRASIL PÓS-ELEIÇÕES

O BRASIL PÓS-ELEIÇÕES

 

 Dilma venceu. Melhor ainda, Aécio perdeu; e, com isso, das terríveis medidas neoliberais por ora ficamos livres. Venceu o Norte-Nordeste, a ala pobre do Brasil. Quando li o nível de agressividade dos sulistas, sobretudo os bem nutridos de São Paulo para baixo, chamando os nortistas e nordestinos com nomes impublicáveis, humilhantes, por terem votado em Dilma, fiquei a pensar no tipo de gente para quem o Aécio iria governar. Se ganhasse. Governaria para os que consomem nas melhores cidades do Brasil e do mundo, para a “elite” econômica e financeira do país e internacional. Para aqueles que não suportam os pobres, e recusam qualquer medida para que o Brasil se livre da pobreza. O tal estado mínimo. Segundo eles, melhor seria passar um traço dividindo o Brasil em norte pobre e sul rico, conforme desejou, em nome de todos os sulistas aecistas, um delegado que se tornou deputado.

 

 Não estou querendo, com essa observação, reforçar a divisão ideológica, muito menos o desejo da separação territorial, geradas pelo debate político excessivamente agressivo. Apenas afirmo que o norte-nordeste não votou em Dilma visando afrontar o Sul. Mas eles se sentiram afrontados. Não souberam perder. Não estavam contentes com os privilégios que já tinham. Queriam mais. E se esqueceram de que somos todos irmãos, filhos de uma única nação, solidários entre si em quaisquer dificuldades e nos acontecimentos históricos, em busca de uma pátria única, unida. 

 A classe média do país, depois de ter sido negligenciada pelo governo Dilma, livrou-se, com a derrota de Aécio, de ter de carregar sozinha a nação inteira nos ombros, com os impostos agravados, uma vez que os ricos empresários, reclamando que os lucros eram poucos, iriam ser aliviados desses encargos. Como foi decidido na convenção do PSDB, o seu governo iria privilegiar a “elite” econômico-empresarial; em nome de um desenvolvimento, visto apenas sob o prisma econômico-financeiro, dentro das regras desse maldito “mercado”, que, graças a Deus, mesmo poderoso, não conseguiu emplacar seu candidato. Pobre classe média. Subsiste como sanduíche: pressionada seja por governos populares de um lado, seja por governos elitistas do outro. Impregnada pela influência da mídia neoliberal, vota conservadoramente, pois se julga elite, mas não tem quem a abrigue, qualquer que seja a ideologia do governo. E, de governo em governo, vai ficando pobre.

 A vitória de Dilma não significou a vitória do povo brasileiro. Como eu deplorava no post anterior, ela continuará refém do apoio do Congresso, mais precisamente, do PMDB, para ter maioria que a permita governar. Na verdade, o PMDB é como um camaleão, se adapta a qualquer ideologia, e, com isso, está sempre “a serviço” do poder da vez. Mas, no fundo, é ele quem sempre governou ou permitiu governar, é ele quem vem dando, desde há muitos governos, as cartas do baralho, quem impõe as condições. E será, ainda, o PMDB, junto com partidos menores, que, a partir de 2015, irão “apoiar” Dilma, e continuarão a impor sua vontade ao País com seus DNA’s conservadores e corruptos. Infelizmente. Aos interesses desses partidos é que será dada prioridade, não aos interesses do povo. 

 O novo Congresso estará em 2015 dividido numa penca de partidos, mas todos com um só objetivo: se darem bem.  A base “aliada” do governo, com sua fúria de cargos, poder e dinheiro, cobrará bem caro por qualquer apoio (como já ameaçou o quase certo futuro presidente da câmara dos deputados). A farra, portanto, já está programada. Por isso, a presidenta deverá se preparar para ficar a reboque deles, desmoralizada com os acordos escabrosos que terá de fechar na busca de uma governabilidade que a diminuirá e diminuirá o Brasil. Pior ainda que nesta agonizante gestão. 

A prova disso já está sendo demonstrada. A reeleição não aumentou a força política de Dilma, dada a pequena diferença com que foi eleita. Os partidos, mesmo no âmbito do PT, se sentiram mais fortes que antes para impor suas vontades. A Medida Provisória que instituía a Política Nacional de Participação Social, - que estimula a participação de conselhos, movimentos sociais e da população em ações do governo -, está para ser anulada no senado com a aprovação de um projeto de lei, já vitorioso na câmara dos deputados, que a torna sem efeito. O “aliado” presidente do senado (do PMDB) já disse que seguirá a decisão da câmara, pois discorda da proposta de dividir o poder com o povo (cômica situação, uma vez que é do povo que vem o poder deles). 

 Este congresso não nos representa. Nem aquele que virá em 2015, pois, como previ, mudaram os prenomes (os sobrenomes são os mesmos), mas não o espírito, a cultura interna. Uma intervenção do povo nas decisões políticas faz-se necessária, para que algumas migalhas de nossas necessidades reais nos sejam dadas. Para que, enfim, algo possa mover-se, as coisas possam mudar. A Política Nacional de Participação Social, se aprovada, nos abriria a possibilidade de se fazer ouvir a voz do povo, a nossa voz. Mas o congresso rejeita a possível intervenção dos cidadãos em suas decisões - embora já esteja prevista constitucionalmente – pois crê que isso iria diminuir seu poder. Pois é justamente isto que desejamos, que o seu poder seja cerceado, que esses “parlamentares” saibam que não são os donos do Brasil, tal como pensam ser, mas seus servidores. Nós somos os patrões. É preciso que eles experimentem o fato de não terem recebido um cheque em branco dado pelo povo com o voto. Que eles não podem decidir ao seu bel prazer, sobretudo quando são avaros em contemplar o povo necessitado de tudo. Não temos que esperar uma legislatura inteira para exigir que eles nos prestem contas. Pois que a origem do poder que têm se encontra naqueles que os elegeram, e somente a estes devem servir, e não, às empresas e bancos que financiaram suas caríssimas candidaturas, e não, aos interesses pessoais e dos partidos, como sói acontecer.

 Essa política de participação nacional vai ser rejeitada. Que esperar, então, da reforma política – a mais necessária das reformas neste momento – que o “novo” congresso será constrangido pelas circunstâncias a fazer? Com certeza, esperará a iniciativa do Planalto; e procurará realizar apenas uma “reforminha” de maneira que fique tudo como antes, sem tocar em seus privilégios, sem alterar a sua viciada filosofia de ação. E a presidenta nada poderá fazer, por mais que lute. A não ser que nós, o povo, entremos decididamente nessa jogada, esquecendo nossas diferenças, pois o bem comum está em jogo.

O povo ignaro, mais uma vez, não deu governabilidade ao presidente. Não deu a chance de ele revelar sua verdadeira face. Tudo continuará igualzinho, como sempre foi no passado. Haverá esperanças para o povo brasileiro?

 Temos que nos mexer. Vamos à rua.

 

BRASIL, TERRA DOS SEM PÁTRIA

ELEGER O QUE?

Estamos na época das propagandas políticas “gratuitas” nas rádios e canais de televisão, ocasiões para que os candidatos possam proclamar seu profundo amor existente em seus corações, pelos eleitores deste Brasil afora.

Bem sabemos que o Estado brasileiro possui graves lacunas que precisam ser consertadas ou até preenchidas, como, por exemplo, a reforma política, a meu ver, a mais urgente, entre outras importantes. Estamos no período eleitoral e vemos os candidatos à presidência da República prometendo mundos e fundos, sabendo que não poderão cumprir o prometido, pois seus belos programas de governo não dependem exclusivamente de sua vontade. O povo crê na onipotência do presidente da República porque não conhece a regra do jogo. Talvez por experiência do cargo, a presidenta Dilma mostra-se mais cautelosa nas promessas, uma vez que sabe muito bem que o poder da presidência é limitado. Na verdade, o maior poder da República é o Congresso Nacional. São eles, os deputados federais e senadores, que elegemos com a maior irresponsabilidade, que podem aprovar (ou rejeitar) as propostas de reforma que partem do poder executivo. 

Portanto, sem apoio da maioria do Congresso, o presidente nada pode fazer. É só recordar os projetos de leis úteis ao País apresentados pela própria  Dilma (recordemos a lei do meio ambiente) que foram rejeitados por deputados e senadores, ou aprovados, apenas parcialmente, para favorecer grandes grupos econômicos em detrimento dos interesses do povo, e, assim mesmo, somente em troca de gordas recompensas. Esses apoios comprados (um deles, de modo extraordinário, objeto do processo do “Mensalão”) é que vêm caracterizando a nossa frágil democracia desde sempre. No fim, por causa da ignorância do povo, o pobre presidente, qualquer presidente, é que se torna, sozinho, culpado pelo que há de errado no seu governo.

O governo Fernando Henrique foi um dos mais sortudos, pois, neoliberal, contou com a tradição direitista e conservadora de nosso Congresso e da bancada externa, a mídia. Mas nem por isso recebeu de graça o apoio às suas propostas. O PMDB, o grande parasita da política brasileira, estava ali para lhe dar o apoio que costuma oferecer costumeiramente a qualquer que seja o governo, em troca, como sempre, de uma gorda fatia de poder.

Como estes congressistas não têm nenhum compromisso com o programa partidário, eles agem segundo suas conveniências pessoais ou de grupos de interesses (as bancadas), e vivem das barganhas que podem fazer com o poder executivo, da maneira mais inescrupulosa possível, na base do dá cá, que eu dou lá, isto é, “só aprovo o projeto se me der algo em troca, pois o interesse do povo não está entre as minhas prioridades”. Mesmo nas campanhas eleitorais, esses candidatos fazem promessas pessoais que só poderão ser cumpridas se outros membros do seu partido e os dos outros estiverem de acordo com elas, porque sozinhos, não fazem verão. E esses outros não têm interesse nenhum em cumprir promessas feitas por concorrentes. Afinal, disputam os votos na mesma seara.

Considerando que o Congresso, despreza os programas partidários, e age por meio de bancadas, isto é, grupos de interesses que atendem, sobretudo, às grandes empresas que financiaram as campanhas eleitorais de seus membros, ou recebem recompensa pela aprovação de projetos do interesse delas, os eleitores, no fundo, só existem, não para serem servidos, mas para dar-lhes, sem nenhuma esperança, o único bem que têm: seu voto. Essa é a “democracia” brasileira.

Eles não nos representam. E nós continuamos apátridas, apesar de constar na carteira de identidade que somos brasileiros. A pátria, na história dos grandes países, foi uma conquista de seus habitantes, à custa de sangue, suor e lágrimas. Nós ainda não conquistamos a nossa. A que pensamos que temos, pertence aos políticos profissionais que se apossaram do poder, de maneira definitiva, de geração em geração, e, manipulando eleitores, agem como donos da terra. E isso vem funcionando, dada a imaturidade política do povo no Brasil. E os aqui nascidos, a fim de morar, crescer e procriar, têm de pagar cada vez mais caro para que seus “donos” enriqueçam mais e mais.

Como poderemos conquistar a nossa pátria, o nosso Brasil? Como poderemos, enfim, ser digna e verdadeiramente brasileiros? Indo para as ruas. Em massa, para que aqueles que pensam ser nossos donos tenham medo de nós, e comecem a aceitar que não estão sozinhos na posse desta terra. Pois nós somos a Força, nós somos o Poder que delegamos a eles, até agora, para nada. Vamos para a rua, não para reivindicar simples diminuição de preço de passagem, mas algo mais substancial. Vamos para a rua para reivindicar a nossa pátria. Exigir, por exemplo, que se acabe com a reeleição de deputados e senadores, para que não se transformem em políticos profissionais hereditários; acabar com o voto obrigatório, para que a ignorância política do povo, aliás, cuidadosamente conservada, não eleja os piores elementos da sociedade, dando-lhes enormes poderes que nunca saberão usar devidamente, se deixados entregues a si mesmos. Vamos convencê-los de que, ao elegê-los, não assinamos um cheque em branco. Vamos para a rua exigir coparticipação direta no governo do nosso país, de nosso estado, de nosso município. Eles não deveriam governar sozinhos, sem nossa vigilância e sem a possibilidade de retirar-lhes o mandato que lhes damos em caso de traição ao povo. Vamos para a rua para exigir total transparência das atividades desses políticos profissionais que aí estão.

 

O Brasil é onde vivemos. Embora o aluguel seja muito, muito caro, é aqui que moramos e pretendemos continuar a morar. Analisem, pois, cada candidato muito bem, seu passado, suas intenções, sua confiável adesão ao programa do partido, o próprio programa do partido. O ato de votar, apesar de solitário, tem enormes consequências sociais. Ali, cada um de nós não exprime apenas um interesse pessoal. Diante da urna estamos jogando o destino do povo de nossa nação, do nosso estado, do nosso município. Ali, cada um de nós está jogando o nosso próprio destino.

Desejo a todos que votem, e votem bem. E como votar bem não basta, tenham, depois, boa disposição para reivindicar na rua todo direito que os políticos se recusam a nos dar. E, com certeza, vão insistir em não nos dar.

A VERDADEIRA CAUSA DO MENSALÃO

Jânio Quadros renunciou, porque não teve a maioria no Congresso. Teimoso que só ele, não quis se sujeitar às condições dos oposicionistas, donos do pedaço, nem ceder às suas imposições. Não quis agir como todos agem em tais ocasiões: em troca de apoio para poder governar, dão-se  cargos, vantagens, ministérios bem recheados para posterior desvios de verbas, e muitas outras picaretagens que já se tornaram banais. Jânio, porém, recusou entrar nesse jogo, e preferiu renunciar a ter de governar segundo critério alheio. E o Brasil pagou muito caro por isolar por meio do voto o presidente que elegeu. Teve, como castigo, o advento de uma cruel ditadura militar.

 

Fernando Henrique Cardoso não teve esses escrúpulos. Embora em minoria, não foi difícil governar com um congresso que sempre preferiu entrar em acordos tortuosos com os presidentes, a impor o programa de governo  (???) dos seus respectivos partidos.  De qualquer forma, embora em minoria, não haveria mesmo muitos transtornos, uma vez que a maioria possui tradicionalmente um viés conservador, embora tope qualquer coisa, se algo relevante lhe for dado em troca, bastando, para isso, criar dificuldades para receber facilidades. É bem verdade que, para FHC, não foi de início fácil impor a prorrogação de seu mandato; dificuldade, porém, logo superada só Deus e o mundo sabem como. 

 

Entretanto, façanha notável mesmo, verdadeiro milagre, algo excepcionalíssimo, foi quando FHC conseguiu convencer o Congresso inteiro a deformar a constituição brasileira, de modo a transformá-la de Constituição Cidadã a constituição neoliberal. Argumentos fortíssimos foram apresentados aos nossos congressistas, de modo a entusiasmá-los, e enchê-los de amor pelo povão brasileiro. Coisa espetacular, de ficar pra História! O poder financeiro do mundo inteiro, o mercado global, as grandes empresas multinacionais, a revista Veja, a rede Globo (que afirmava, pela voz resoluta e convincente da Fátima Bernardes, que as reformas eram necessárias - só não dizia para quem, talvez por esquecimento), ficaram todos na maior alegria com tanta generosidade, absolutamente inesperada, dos nossos deputados e senadores. E a prova de que a coisa saiu limpa, foi que nem a revista Veja, nem a rede Globo nunca denunciaram qualquer desvio de conduta de nenhum parlamentar durante a fase da transformação constitucional. Nem mesmo o Engavetador, digo, Procurador Geral da República da época, que não encontrou motivo algum para dar andamento a processos decorrentes de atitudes menos éticas que alguns dos membros do congresso insistiam em constatar. Afinal, que sucesso poderiam ter se não podiam contar com a revista Veja nem a rede Globo para sustentá-los nessa incômoda tarefa?

 

Infelizmente, não se pode dizer o mesmo do governo Lula. De maneira nunca dantes ocorrida na história deste país, não é que o Congresso, inovando surpreendentemente,  se rendeu a certos "argumentos" da turma do PT, para aprovar os projetos do governo? "Argumentos" que, pela primeira vez na história deste país, custaram aos cofres públicos milhões de reais, e que acabaram por dar cabo da espinha do pobre Ministro Joaquim Barbosa. E não nos esqueçamos de agradecer ao valoroso Roberto Jefferson  que, num grande gesto de patriotismo, revelou toda tramoia, dando até a alcunha de  "Mensalão" aos "argumentos" muito convincentes que recebeu (exagero, porque os "argumentos" não eram fornecidos mensalmente, a não ser que a alcunha correspondesse a exceções ocorridas com o próprio valoroso Jefferson). Não excluamos, pelamordedeus, a grande contribuição da revista Veja, que num furor ético, colaborou decididamente na denúncia de toda tramoia. E agradeçamos à rede Globo que serviu de caixa de ressonância a essas graves denúncias.

 

E tudo isso, para que o Presidente da República, escolhido pelo povo, pudesse governar segundo sua visão de governo.

 

Não estamos num país de regime parlamentarista, onde o eleitor escolhe um programa de governo, votando no respectivo partido, cujo líder vai ser o chefe de estado. A separação dos poderes existente no Brasil obriga o eleitor a escolher distintamente os membros do congresso e o presidente da república (que acumula a função de Chefe de Estado). E, então, eu me pergunto: o que faz o eleitor votar num candidato a presidente da república, em quem colocou sua confiança e, logo após, escolher um deputado federal e/ou um senador que vai ser contra ele no congresso nacional? Muita sacanagem para com o presidente. Melhor seria que não o tivessem escolhido. Ou será que o brasileiro ainda não compreendeu que o maior poder da República é justamente o congresso, cuja força lhe permite até derrubar os vetos presidenciais?

 

A figura do presidente da república evoca ainda o poder majestático do Imperador, esse sim, apesar de haver um poder legislativo, é quem dava a última palavra nos assuntos políticos. Isso deve ter ficado no nosso inconsciente coletivo. Como convencer agora os brasileiros de que o presidente tem poder limitado pelo Congresso, que ele não pode inovar sem a aquiescência dos deputados e senadores da república? Como convencer o povão de que o Congresso é quem dita de fato o rumo político do Brasil, aprovando ou não todas as propostas que vêm do Executivo? Essa história de eleger qualquer de seus membros de maneira aleatória, com critérios primitivos, acaba desfazendo com uma mão o que a outra construiu.

 

Isso sem falar nas nojentas coligações, sempre não confiáveis, uma vez que o interesse dos partidos coligados não é o de satisfazer as enormes necessidade do país, do nosso povo, mas receber as benesses (cargo$, mini$tério$, vantagen$ pela defesa de interesses econômicos de empresas nacionais e multinacionais, dos lobbies, etc., etc.) em troca do apoio às iniciativas presidenciais. Prescindir dessas coligações espúrias evitaria a barganha, as concessões escusas, considerando o quadro atávico de corrupções entranhadas na cultura política de nosso país. Vejam o que aconteceu com a presidenta Dilma, que foi obrigada a demitir ministros gananciosos, escolhidos por ela só para cumprir acordos com partidos coligados que permitiram a sua eleição, e a engolir uma reforma de lei ambiental indesejada, aprovada por partidos coligados que simplesmente botaram no lixo o sentido da coligação, para beneficiar, não o povo, mas a bancada ruralista.

 

Tudo isso poderia ter sido evitado se o partido da presidenta tivesse tido a maioria no congresso. Votar em parlamentar coligado só se o presidente escolhido não for confiável, por falta de outra opção. Mesmo assim, para essas circunstâncias, existe a tecla BRANCO na urna eletrônica. Concordo que nem sempre o cardápio eleitoral entusiasma os eleitores. Mas enquanto o voto for obrigatório, enquanto não for instaurada uma lista única de candidatos ao congresso para ser votada, corremos sempre o risco de os formadores desse cardápio não se preocuparem com a qualidade dos pratos.

 

Um presidente sem oposição forte é um risco que o povo deve correr. O governo que viesse iria espelhar a configuração da maioria dos eleitores. Para o bem ou para o mal, segundo a concepção de cada cidadão. Esse é o custo da democracia. Com a oposição em maioria, ou o poder limitado pelas coligações com outros partidos, sob condições que fariam qualquer presidente com vergonha na cara desistir do cargo, o eleitor consciente se frustra por ver seu governante tomar caminhos não previstos, tanto pelo próprio eleitor como pelo presidente eleito. Seria preferível até que o brasileiro pudesse votar só em partido (de acordo com o seu programa de governo), com a respectiva lista de candidatos pré-formada, a tal lista única, a ser apresentada aos eleitores, ao invés de impor a eles parlamentares isolados, favorecendo a corrupção e encarecendo demais o processo eleitoral. Assim, se o partido não correspondesse às expectativas, todos os seus membros, de uma tacada só, seriam rejeitados na eleição seguinte. Infelizmente, esse pensamento faz tremer os nossos bem intencionados parlamentares; por isso não creio que estejam dispostos a concretizá-lo.

 

Um presidente sem apoio, porém, é o pior dos mundos para o país. Abre oportunidades para que ocorram "mensalões". E um presidente eleito pelo povo sem apoio parlamentar é uma das perversões que o eleitor deve evitar. Do contrário, será o maior responsável pelos "mensalões" da vida.

O ESTADO LAICO BRASILEIRO

Lemos e ouvimos por meio dos diversos meios de comunicação, que o Brasil, por ser um estado laico, não deveria permitir crucifixos em órgãos ou repartições públicos (a nossa presidenta retirou o crucifixo que havia no seu gabinete), deveria abolir os feriados religiosos, e, um dia, quem sabe?, até demolir o Cristo Redentor do Corcovado. Para nossa surpresa, entretanto, o presidente Nicolas Sarkosy, da França, campeão do laicismo europeu, nos dá exemplo de como o conceito de estado laico deveria ser adotado por todos, inclusive no Brasil. Segundo ele:

“A civilização cristã na França é uma grande herança que deve ser assumida e transmitida “sem complexos ou falsa modéstia”. “O cristianismo nos deixou um grande legado de civilização”. É uma oportunidade (a restauração da catedral de Puy-en-Velay), mas acima de tudo um dever transmiti-la às gerações futuras. O Estado não pode se abster do dever de conservação e restauro do patrimônio cultural do cristianismo. [Este patrimônio] nos insere no tempo ao longo de uma história secular. Proteger o nosso patrimônio é proteger a história da França, defendendo os sinais mais concretos de nossa identidade. Nós não deveremos nos opor à identidade e à diversidade. Porém, para entender a diversidade, a identidade deve ser respeitada. A França não pode se esquecer do que é e do que foi só porque o mundo muda” (grifos meus).

Agora, mudemos apenas o termo França para Brasil, e poderemos dar  um verdadeiro sentido à expressão “Estado Laico brasileiro”. No Brasil, ao contrário da França, os políticos vêm interpretando o conceito de Estado Laico como Estado Ateu. E uma vez que a nossa Constituição foi promulgada “em nome de Deus”, veremos que o estado brasileiro tem um conceito de laicidade muito diferente daquele que os nossos  jornalistas e governos ateus e materialistas nos querem impor. Independentemente da qualidade dos católicos, pois  a maioria o é por tradição, a nossa cultura, a nossa civilização foi moldada pela Igreja Católica Apostólica Romana, e o cristianismo, expresso por nossos valores e tradições, faz parte de nossa identidade nacional, não obstante os esforços da mídia e de certas seitas protestantes, em querer negá-la ou desconstruí-la.

QUE FAZER?

Não sei realmente como julgar este mundo capitalista. Se o governo administra os bens públicos, a corrupção anda à solta. Se a iniciativa privada toma conta de tudo, o lucro torna-se o principal foco. De qualquer jeito, quem entra bem é o povo, o eleitor. Haveria alguma solução?